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更新日:2024年12月11日

Procedimentos Relacionados a Nascimento, Falecimento, Casamento e  Divórcio / 出生、死亡、婚姻、離婚などの手続き

Procedimentos Relacionados a Nascimento,Falecimento,Casamento e Divórcio

Dúvidas:Sessão dos Cidadãos  0797-38-2030

 Os estrangeiros que vivem no Japão precisam notificar a Prefeitura sobre os eventos de nascimento ou falecimento. A notificação também é requerida em casos de casamento ou divórcio, mas os documentos requeridos para esses procedimentos podem ser diferentes dependendo da nacionalidade.Por favor se informar na Sessão dos Cidadãos.

A notificação pode ser feita a qualquer momento. Quando a sessão dos Cidadãos estiver fechada,assim como durante final da tarde em dias de semana,nos finais de semana,ou nos feriados, a notificação poderá ser submetida para o escritório de segurança no subsolo 1º andar Asa Norte. Um funcionário irá checar o conteúdo da notificação.Se não houver nenhum problema com o conteúdo,será considerado a data em que foi submetido.Recomendamos assim que possível ir até a sessão dos cidadãos diretamente para confirmar a notificação antes de submeter.

出生、死亡、婚姻、離婚などの手続き

問い合わせ:市民課 0797-38-2030

日本に住んでいる外国人は、出生(こどもが生まれたとき)や死亡した人の届出を必ずしてください。婚姻、離婚のときにも届出をしますが、国籍によって手続きに必要な書類が違います。市民課に確認してください。

届出は、いつでも提出できます。市民課の窓口が閉まっている平日の夜間や土曜日、日曜日、祝日は、北館の地下1階にある警備室に提出してください。後で職員が届出の内容を確認し、問題がなければ提出した日が受理日になります。届出の内容を確認してもらうために、できれば提出する前に市民課に来てください

 

Notificação de Nascimento

Data limite para a Notificação

No prazo de 14 dias a partir da data de nascimento 

Itens Necessários 

  1. Certificado de Nascimento (incluindo certificados de nascimento emitido por um médico ou parteira)
  2. Manual de saúde materno  e infantil.
  3. Um documento de quem irá submeter a notificação(My Number(número pessoal),cartão de residente, certificado de residente permanente especial,etc.) 

Precauções

Por favor submeter  a prefeitura um dos seguintes.

  1. Documentos que confirmam o domícilio dos pais 
  2. Onde os pais estão morando
  3. Onde a criança nasceu.

Nacionalidade do recém-nascido

Se ambos,mãe ou pai do recém-nascido forem Japoneses e a notificação de casamento tiver sido recebida,a criança poderá ter a nacionalidade Japonesa assim que  a notificação de nascimento for submetida.

Procedimentos  requeridos para que a criança adquira a nacionalidade de pais não Japoneses deve ser confirmada pela embaixada relevante ou Consulado Geral.Se ambos os pais forem de nacionalidade estrangeira, as leis relativas às nacionalidades que podem adquirir e quais os procedimentos serão necessários dependerá de cada país. Por favor confirmar com a embaixada relevante ou o consulado geral.

 出生届

届出の期限

生まれた日から14日以内

必要なもの

  1. 出生届書(医師か助産師の出生証明書を含む)
  2. 母子健康手帳
  3. 届を出す人の本人確認書類(マイナンバーカード(個人番号カード)、在留カード、特別永住者証明書など)

注意すること

次の3つのうち、いずれかの市役所に提出する。

  1. 親の本籍地
  2. 親が住んでいるところ
  3. こどもが生まれたところ

生まれたこどもの国籍

父母どちらかが日本人で婚姻届が受理されていれば、こどもは出生届を提出した時点で日本国籍を取得できます。

日本人ではない方の親の外国籍の取得は、大使館か領事館に確認してください。父母どちらも外国籍の場合は、その国の法律によって取得できる国籍や手続きが違います。大使館や領事館に確認してください。

Notificação de Falecimento 

Data limite para notificação 

No prazo de sete dias

Itens Necessários

  1. Registro de Óbito (Incluindo certificado de óbito dos médicos ou certidão postmortem)
  2. Cartão Nacional de Seguro Saúde (para aqueles que são membros)
  3. Livro de Pensão Nacional (para aqueles que são membros)
  4. Cartão de Seguro de Enfermagem (para aqueles que são membros)
  5. Um documento de identificação pessoal de quem irá submeter a notificação(My Number (número pessoal) cartão,Cartão de Residente, Certificado de Residente Permanente Especial,etc. 

死亡届

届出の期限

7日以内

必要なもの

  1. 死亡届書(医師の死亡診断書または死体検案書を含む)
  2. 国民健康保険証(加入している人のみ)
  3. 国民年金手帳(加入している人のみ)
  4. 介護保険の保険証(持っている人のみ)
  5. 届を出す人の本人確認書類(マイナンバーカード(個人番号カード)、在留カード、特別永住者証明書など)

注意すること

次の3つのうち、いずれかの市役所に提出する。

  1. 死亡者の本籍地
  2. 死亡したところ
  3. 届を出す人が住んでいるところ

お問い合わせ

国際文化推進室国際文化推進課国際交流係

電話番号:0797-38-2008

ファクス番号:0797-38-2152

お問い合わせフォーム(外部サイトへリンク)(別ウィンドウが開きます)

Consultas
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Telefone 0797-38-2008
FAX 0797-38-2152

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